Sobre o Congresso

O X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2024 em Curitiba, Paraná. Com o tema central “Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação em Face da Segurança Jurídica”, o congresso será um espaço de reflexão sobre as complexidades e desafios do mundo tributário contemporâneo.

Explorando a Multidimensionalidade do Direito Tributário

O Direito Tributário está constantemente evoluindo em resposta às transformações sociais, econômicas e tecnológicas. O Congresso de 2024 buscará desvendar essas múltiplas dimensões, destacando sua interconexão com outras áreas do Direito e o seu impacto na sociedade, por meio de debates enriquecedores, painéis temáticos e palestras com grandes nomes do Direito Tributário Nacional.

As palestras tratarão tanto do Direito Tributário material quanto de temas do processo tributário, administrativo e judicial, trazendo reflexões sobre temas atuais e de relevância para o aprimoramento acadêmico e profissional dos participantes.

Em meio ao debate sobre a reforma tributária que, se aprovada, mudará de forma intensa os paradigmas do Sistema Tributário Nacional pensado em 1965, o evento ganha ainda maior relevância como um espaço privilegiado de debate e reflexão.

Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação, com Segurança Jurídica: os Desafios Atuais

No cenário global atual, a solidariedade e a sustentabilidade são temas vitais. O congresso examinará como o Direito Tributário pode ser um instrumento para promover a solidariedade social e a sustentabilidade ambiental. Os palestrantes e painelistas discutirão a importância da justiça fiscal na distribuição equitativa dos encargos tributários e como os sistemas tributários podem ser moldados para incentivar práticas sustentáveis por parte da sociedade. Por outro lado, a inovação tecnológica está transformando rapidamente a forma como os negócios são conduzidos e o funcionamento da Administração Tributária.

O congresso abordará temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital e às mudanças por ela causada na sociedade. A discussão incluirá temas como tributação de transações online, economia compartilhada e criptomoedas. Tais dimensões, contudo, precisam ser analisadas à luz da Segurança Jurídica, que garanta previsibilidade e o respeito às balizas formais e materiais impostas por nosso ordenamento jurídico na atuação estatal na área tributária. Esse é o mote do Congresso: como conciliar tamanhas mudanças com a necessária observância dos primados da Segurança Jurídica?

Venha fazer parte deste debate!

Comissão Organizadora

Betina Treiger Grupenmacher​

Anne Caroline Marciquevik ​

Alves Barbara das Neves​

Carlos Renato Cunha​

Cintia Estefania Fernandes​

Dayana de Carvalho Uhdre​

Fabio Artigas Grillo​

Flávia Treiger Grupenmacher​

Laércio Cruz Uliana Junior ​

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues​

Michele Giamberardino Fabre​

Nayara Sepulcri de Camargo Pinto​

Saiba mais sobre a Cidade-Sede do Congresso!

Maior cidade do Sul do país, com quase 2 milhões de habitantes, Curitiba é referência em qualidade de vida e foi eleita a cidade mais inteligente do Brasil. Contudo, apesar dos aspectos futuristas, a capital paranaense guarda muitas características de cidades do interior.

A influência dos imigrantes europeus, que ainda hoje mantêm suas raízes aqui e que deram de presente para a metrópole uma bela diversidade cultural e gastronômica, pode ser notada em todos os cantos da cidade, com restaurantes típicos, casas de artesanato, bosques, praças e parques de Curitiba.

A cidade também se destaca pelo eficiente transporte público e pela mobilidade urbana, além de uma forte produção artística. Tudo isso faz de Curitiba um destino repleto de facilidades e atrações, com excelentes serviços para os turistas.

Com certeza, você será muito bem recebido. Venha e não esqueça o casaco!

www.curitiba.pr.gov.br

O evento acontecerá na sede da OAB/PR:
R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-340

Aproveite os benefícios exclusivos para reservas através da Lynx Turismo, agência de Viagens Oficlal do Congresso.

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